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A ASMIRG-BR chama a atenção de nossa rede para uma fiscalização intensiva da ANP, não estamos nos referindo apenas para pontos de vendas ilegais, infelizmente temos encontrados irregularidades em nossa própria rede, nesse momento é importante checar aqueles pontos que passam despercebidos em nosso dia a dia, abaixo encaminhamos algumas das infrações mais comuns, pedimos que divulguem este alerta e caso tenham alguma dúvida nos consulte.
Vídeo publicado pela Rede Globo em 11/02/13 - Clique aqui para assistir ao vídeo.
Algumas das irregularidades mais encontradas nas fiscalizações:
Compre apenas de um Revendedor Legal, autorizado pela ANP (agência nacional do petróleo).
Comércio ilegal de gás no Brasil vende até botijão com água - Bandidos disfarçados de vendedores enganam a população: tem até botijão com água. Veja o perigo que é comprar um botijão desses.
Podemos citar como exemplo a tragédia no Rio de Janeiro. O Bom Dia Brasil mostrou ao vivo o trabalho dos bombeiros logo depois da explosão em um restaurante no Centro da cidade. A explosão foi equivalente a dez quilos de dinamite.
Essa tragédia faz pensar como anda o comércio de gás no Brasil. Será que ainda existe a venda de botijão em beira de estrada ou no quintal das casas, sem garantia alguma, sem segurança para a vizinhança e para o consumidor? O perigo é imenso. Há muita ilegalidade, muita falta de informação e de fiscalização.
O perigo pode morar ao lado e só pode ser combatido com a ajuda das denúncias anônimas. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu no ano passado 321 denúncias só no estado do Rio de Janeiro e mais de três mil de todo o Brasil. Aas fiscalizações são feitas por meio das denúncias ou de forma aleatória, em pontos de revenda considerados suspeitos.
“Além das denúncias que a gente recebe, a gente faz aleatoriamente a escolha, baseado no período que já foi feita a vistoria na localidade e naquele agente econômico”, afirma Gil Ribeiro, especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ao comprar botijões de gás adulterados, o consumidor pode ter prejuízo. Outra preocupação das autoridades é com o local de armazenamento dos botijões e o risco de acidentes, como a explosão que aconteceu no Centro do Rio de Janeiro.
A equipe de reportagem do Bom Dia Brasil acompanhou um dia de fiscalização da ANP. Em uma revenda, nada de irregular foi encontrado. Mas o que o consumidor deve exigir na hora de comprar um botijão de gás?
“O consumidor deve olhar, principalmente, se o lacre está lacrado e fechado, identificando qual é a distribuidora. É importantíssimo também que ele olhe a data de fabricação e a validade”, orienta Mateus Marques, especialista em regulação da ANP.
É um direito do consumidor que o botijão seja pesado. O botijão cheio deve ter em torno de 26 quilos. O consumidor tem de exigir a nota fiscal. Para quem trabalha de forma legal no comércio de gás, a concorrência com os ilegais é desleal e as áreas de atuação ficam restritas. “Revendedores ilegais da área que atuam não permitem que a gente entre”, afirma um comerciante de gás.
O empresário William de Abreu é categórico quanto aos efeitos nocivos do comércio ilegal para quem trabalha dentro da lei. “Falência. Vários amigos já faliram e outros não têm dinheiro para nada”, disse. William de Abreu mostra o que pode acontecer com o consumidor que escolhe comprar de revendedores ilegais.
“A situação desse botijão é o seguinte: o cliente está comprando gás onde ele não conhece, comprando no vendedor ilegal. Ele foi ludibriado por causa de preços baixos e brindes, como vassoura, rodo e cloro. Aí nós pegamos o botijão, é isso que acontece: a gente prende a válvula e é só água. A gente tira essa água para o cliente ver. A água é para pesar o botijão, para enganar o cliente. Dá o peso junto com o brinde e o preço baixo que atrai”, aponta o empresário William de Abreu.
Foi a dona de casa Sirleide dos Santos que comprou o botijão com água. “Quando eu liguei, o gás não ligou. Quando eu balancei, estava cheio de água”, disse.
Não compre o gás de cozinha em supermercados, mercadinhos, depósitos de bebidas ou bodegas em geral!
*Para revender botijões além de alvará municipal, o estabelecimento precisa de uma licença no Corpo de Bombeiros. Botijões com manutenção inadequada podem causar acidentes na sua casa.
Campanha diga não ao gás clandestino!
Você sabe se o botijão que está na sua cozinha veio de uma revenda clandestina?
Ou mesmo se o caminhão que passa em frente à sua casa, anunciando o produto, faz parte de uma distribuição autorizada?
Diferenciar a revenda clandestina da legal nem sempre é fácil.
"Muitos consumidores não se importam em saber se a revenda é clandestina ou não. Alguns acham até cômodo ter o produto próximo de casa. A venda de botijões em locais inapropriados coloca em risco a vida dos trabalhadores, das pessoas que moram perto e das que compram nesse local", explica Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo. "Sem uma nota fiscal da compra do gás, o consumidor perde todos os direitos e não tem a quem reclamar no caso de uma explosão ou de adulteração do botijão", afirma ele.
Orientações para Garantia de Direitos e Segurança:
Só pode vender gás de botijão o comerciante que estiver regular junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustivel (ANP). A agencia fiscaliza essa atividade em todo o Brasil.
Evite comprar botijão danificado, amassado ou com ferrugem, só compre botijão que tenha inscrição com a marca da distribuidora (ou com outra marca que a distribuidora tenha direito de usar) ou que possua rótulo com instruções de uso, com nome e telefone da distribuidora.
O revendedor é obrigado a ter uma balança certificada pelo Imetro, em perfeito estado, em seu estabelecimento. Antes de comprar, vereifique se o peso do botijão está correto.
Como verificar o peso:
Peso do botijão vazio (que consta na alça dele). Exemplo: 15kg (pode variar)
Peso líquido do GLP: 13kg
Peso total na balança (Neste exemplo, 28 kg)
Se desconfiar do peso, peça para pesar o botijão. Reclame com o revendedor se houver diferença.
Na hora do consumidor comprar um botijão cheio, o revendedor é obrigado a aceitar em troca botijões vazios de qualquer marca.
O botijão comprado tem que estar em perfeitas condições (sem estar amassado ou enferrujado), mesmo quando trocado por um botijão vazio amassado ou enferrujado.
É proibido estocar ou vender outros produtos na área destinada ao armazenamento de botijões.
O revendedor pode optar por vender botijões de um distribuidor ou de vários (o que deve constar no quadro de avisos)
Verifique se o quadro de avisos da ANP está bem vísivel e legível. Ele é obrigatório.
Consulte a lista de revendedores regularizados junto à ANP em www.anp.gov.br ou pelo telefone 0800 970 0267.
É permitida a entrega de botijão cheio em domicilio, desde que o revendedor tenha autorização da ANP.
Verifique se o caminhão de entrega exibe o nome e o número de telefone do distribuidor e/ou revendedor.
Só compre em revendas regularizadas:
Nunca compre botijão em local que não esteja regular junto à ANP. Em locais clandestinos, os botijões podem estar guardados de forma incorreta, não atendendo às normas de segurança.
Desconfie de locais em que botijões estão empilhados em calçadas, amarrados a postes de rua ou armazenados em locais sem sinalização adequada.
O código de Defesa do Consumidor não ampara compras feitas em revendedores ilegais.
Exija sempre a nota fiscal e guarde-a. Ela é seu documento para o caso de reclamação futura.
O preço do botijão deve estar bem visível no local de venda.
Não há qualquer tipo de tabelamento porque os preçossão livres.
Um levantamento de preços e volumes comercializados em todos os estados do Brasil é feito semanalmente pela ANP. Esses dados são publicados no endereço eletrônico www.anp.gov.br.
Além do material gráfico, a campanha de combate à clandestinidade também é divulgada em anúncios de jornais, spots em rádios de grande audiência e busdoor. Por ter uma ampla divulgação, estas mídias ajudam a fortalecer a mensagem da campanha junto ao consumidor final.
Conheça todo o material de divulção da Campanha contra a Clandestinidade: BUSDOOR, FOLDER, CARTAZ e BANNER.
Rádio – É uma excelente maneira que temos de comunicar com nossos consumidores.
Nossos Spots alertam para que os consumidores participem da campanha, identificando e denunciando os pontos de venda ilegais, assim como o botijão que não atende as normas da ANP.
Denuncie!
Em caso de alguma irregularidade, ligue gratuitamente para o Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP:
0800 970 0267 - faça uma denúncia.